O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é, para muitos brasileiros, o caminho mais importante rumo ao ensino superior. Mas, para que essa chance seja realmente justa, é fundamental que todos os participantes tenham as mesmas oportunidades, principalmente quem tem alguma deficiência ou condição específica.
Por isso, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) investe cada vez mais em acessibilidade. Em 2024, por exemplo, mais de 65 mil candidatos tiveram seus pedidos de atendimento especializado atendidos, um aumento de 72,5% em relação ao ano anterior. Este crescimento mostra que cada vez mais pessoas estão buscando e exercendo esse direito.
Quem tem direito ao atendimento especializado no ENEM?
O atendimento especializado é garantido a participantes que apresentam deficiência, transtornos ou condições específicas que demandem algum tipo de adaptação no dia da prova. Estão entre os públicos contemplados:
- Pessoas com baixa visão, cegueira ou visão monocular
- Pessoas com deficiência física
- Pessoas com deficiência auditiva ou surdez
- Pessoas com deficiência intelectual ou surdocegueira
- Candidatos com dislexia, discalculia, TDAH ou autismo (TEA)
- Gestantes, lactantes e idosos
- Pessoas com diabetes
- Estudantes em classe hospitalar ou em outras situações específicas
A solicitação desses recursos é feita durante o ato da inscrição, com a apresentação de documentação comprovatória (como laudo médico), salvo em casos de candidatos que já foram aprovados em anos anteriores com os mesmos pedidos — com exceção de lactantes ou alunos hospitalizados, que sempre precisam de nova comprovação.
Como solicitar os recursos de acessibilidade?
Durante a inscrição no ENEM 2025, que vai até 6 de junho, o candidato deve:
1. Informar a condição (ex: tipo de deficiência ou transtorno)
2. Selecionar os recursos necessários (ex: tempo adicional, prova em braile, etc.)
3. Anexar documentação comprobatória (laudo médico com informações atualizadas)
A solicitação é feita exclusivamente pela Página do Participante, no site oficial do INEP.
Quais recursos de acessibilidade o ENEM oferece?
O INEP disponibiliza uma variedade de recursos para garantir que todos os participantes possam realizar a prova com conforto, autonomia e igualdade de condições. Veja os principais:
Provas adaptadas
- Prova em braile
- Prova ampliada
- Prova superampliada
- Videoprova em Libras
Apoios humanos e tecnológicos
- Auxílio para leitura (ledor)
- Auxílio para transcrição
- Tradutor-intérprete de Libras
- Guia-intérprete
- Leitor de tela
- Leitura labial
- Leitura tátil
- Tadoma (método para surdocegos)
- Correção diferenciada (ex: redação avaliada com critérios específicos)
Recursos físicos e de conforto
- Sala de fácil acesso
- Sala individual ou reservada para acompanhantes
- Mesa e cadeira adaptadas (sem braços ou para cadeira de rodas)
- Apoio para pernas e pés
- Protetor auricular
Recursos adicionais
- Computador
- Calculadora (para casos específicos como discalculia)
- Tempo adicional (até 60 minutos extras por dia de prova)
- Uso de aparelho auditivo, implante coclear ou equipamentos médicos como bomba de insulina (com vistoria no local).
O conteúdo da prova é diferente?
Não. O conteúdo das provas para pessoas com deficiência é o mesmo das provas regulares. O que muda são os recursos disponíveis para garantir que todos tenham as mesmas condições de acesso e realização. A forma de correção, inclusive com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), também é mantida.
Nome social também é direito
Pessoas travestis, transexuais ou transgênero, também podem solicitar o uso do nome social no momento da inscrição. O tratamento será validado conforme os dados da Receita Federal, então é bom garantir que estejam atualizados antes de se inscrever.
A acessibilidade torna o ENEM mais justo para todos
A inclusão no ENEM não é um favor, é um direito garantido por lei, reforçado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Se você precisa de algum recurso, não deixe para depois. Faça sua inscrição com atenção, anexe os documentos necessários e garanta as condições ideais para o seu melhor desempenho. Vamos juntos por um mundo mais justo e inclusivo!